Imóveis de Alto Padrão em Todo o Brasil
A jurisprudência do STJ reconhece que arrematação abaixo de 50% do valor de mercado pode configurar preço vil, motivo de nulidade da arrematação. Faça o diagnóstico técnico abaixo.
Preencha os valores abaixo e descubra se seu caso se enquadra no conceito de preço vil.
Exemplo de Atuação
Imóvel de altíssimo padrão em Alphaville, avaliado em mais de R$ 20 milhões, sob risco de leilão por dívida de pouco mais de R$ 3 milhões, menos de 15% do valor do bem.
Ajuizado Agravo de Instrumento com pedido de liminar, deferida para suspender o leilão. Processo segue em tramitação.
Identidade preservada por sigilo profissional. Processo sem resultado final até o momento; resultados anteriores não garantem desfecho semelhante em outros casos, conforme Código de Ética da OAB.
Mapa de Risco
Identifique o cenário mais próximo da sua situação e a medida jurídica correspondente.
Risco
Consequência
Solução Jurídica
Leilão abaixo de 50% do valor de mercado
Perda patrimonial significativa e imediata
Ação de Nulidade por Preço Vil (Art. 891, CPC)
Leilão extrajudicial (alienação fiduciária)
Perda do bem em até 30 dias após consolidação
Liminar de Suspensão via Agravo de Instrumento (Lei 14.711/2023)
Avaliação desatualizada pelo leiloeiro
Arrematação injusta abaixo do preço real
Reavaliação judicial do imóvel com prova técnica
Falta de intimação adequada do devedor
Nulidade processual
Arguição de nulidade em sede de embargos
Base Normativa e Jurisprudencial
A vedação à arrematação por preço vil tem base consolidada nos tribunais.
Veda a arrematação por valor considerado vil, exigindo lance mínimo definido no edital do leilão judicial como parâmetro de proteção ao patrimônio do executado.
Com redação da Lei 14.711/2023, disciplina os leilões em alienação fiduciária de imóveis e o valor mínimo aceitável.
REsp 2.096.465/SP e REsp 2.167.979/PB reforçam a vedação à arrematação por preço vil em casos análogos.
Identifique sua situação
Ainda é possível agir preventivamente antes da marcação do leilão.
Medida urgente: agravo de instrumento com pedido de liminar para suspensão.
Ainda é possível pleitear a anulação da arrematação por preço vil.
Nosso Compromisso
Proteção patrimonial
Cada decisão jurídica bem tomada preserva o patrimônio que você levou uma vida para construir.
Estratégia jurídica sólida para proteger o que você construiu.
Acompanhamento próximo para você atravessar esse momento com clareza.
Defesa técnica focada em bens de alto valor em qualquer região do país.
Responsabilidade Técnica
Atuação pessoal e próxima em cada processo, com o rigor técnico que patrimônios de alto valor exigem.
OAB/SP 316.017 · Fundadora e advogada responsável
Com mais de 16 anos de atuação em direito imobiliário e defesa patrimonial, Rosa Claudene já conduziu dezenas de processos envolvendo leilões judiciais e extrajudiciais, com foco na proteção de imóveis de alto valor em todo o território nacional.
Sua atuação é reconhecida pela análise técnica criteriosa e pela resposta ágil em situações de urgência, essencial quando o prazo até o leilão é curto e o patrimônio em risco é significativo.
16+
anos de experiência
Foco em patrimônio de alto valor
Atuação nacional
É a arrematação de um bem por valor significativamente inferior ao seu preço de mercado. O STJ reconhece que leilões abaixo de 50% do valor de avaliação podem configurar preço vil, motivando a nulidade.
A janela ideal é antes da arrematação. Após o leilão, ainda é possível arguir nulidade, mas a estratégia muda. A janela jurídica pode ser de apenas 48 horas.
Sim. A Lei 14.711/2023 trouxe requisitos específicos para leilões extrajudiciais que abrem margem para discutir preço vil.
Sim. É possível ajuizar ação anulatória por preço vil, mas as provas precisam ser robustas e a atuação imediata.
Sim. Atuamos em todo o território nacional para casos de imóveis de alto valor.
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